Ao rodar pelas estradas é possível visualizar alguns veículos que estão circulado com a denominada placa Mercosul. Alguns motoristas ainda têm dúvidas sobre a obrigatoriedade de uso já que a implementação desses dispositivos. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou que o novo modelo deveria ser utilizado a partir do ano 2020.
Mas na realidade muitos condutores ainda não sabem quando precisam utilizar este modelo. O assunto é polêmico devido às reviravoltas nas regras de implementação e aos atrasos do governo. Neste conteúdo, vamos explicar o que é a placa Mercosul e quando é necessário trocá-las. Além disso, mostraremos quem precisa efetuar a troca e quais são as obrigatoriedades de manutenção.
Deseja entender um pouco mais sobre o uso das novas placas Mercosul? Siga em frente!
Saiba o que é a nova placa Mercosul
A placa Mercosul foi padronizada pelos países que fazem parte desse bloco como parte de um sistema de identificação. Os representantes dos países tiveram essa ideia no ano de 2010 durante uma reunião. Sendo assim, Uruguai, Paraguai e Argentina já utilizam o novo modelo que varia apenas na origem das chapas.
O objetivo do acordo é aumentar a segurança e a circulação dos veículos nos territórios dos países que são membros do Mercosul. As placas possibilitam a organização de um banco de dados integrado entre os membros do grupo, o qual contém informações sobre os automóveis que foram licenciados no bloco da América do Sul.
Entenda quais são as definições para usar a placa Mercosul
A placa Mercosul é obrigatória para os veículos que são comprados novos em nosso país. A troca da placa cinza acontece somente no momento em que for realizada a transferência de propriedade de um carro, se houver mudança ou estado. Portanto, a obrigatoriedade não é válida para todos os automóveis. Veja a seguir algumas dicas sobre o tema!
Obrigatoriedade de uso
O uso da placa Mercosul é obrigatório em carros zero quilômetro e na renovação das frotas quando é realizado o primeiro emplacamento de um automóvel. Se um carro for vendido e transferido para outra cidade, também é necessário fazer a troca. Outra situação que exige a mudança é a troca de categoria.
O motorista também precisará fazer a alteração da placa cinza pelo dispositivo do Mercosul se a chapa estiver com desgaste, ilegível ou danificada. Porém, os proprietários que quiserem fazer a troca por vontade própria podem aderir ao sistema de padronização comprando o item de empresas credenciadas.
Caso haja roubo ou furto de um veículo, perda ou dano, o proprietário tem o dever de solicitar a emissão de uma placa Mercosul. Aqueles condutores que aderiram a esse novo modelo enquanto o sistema de padronização ainda estava em fase de testes não precisam realizar outra troca, podem permanecer com bandeiras e brasões.
Validade da placa cinza
A placa cinza não vai deixar de valer em virtude do surgimento da placa Mercosul. A sua validade acompanhará a vida útil do automóvel, mas isso não impede que o proprietário efetue a substituição se desejar ou nas situações em que a mudança é obrigatória. No entanto, não existem mais emplacamentos utilizando o modelo antigo.
Existem empresas que estão oferecendo a venda de placas cinzas na Internet e em lojas físicas. Contudo, o motorista que desobedecer a legislação e adquirir esses itens pode levar uma multa por estar cometendo uma infração gravíssima, além de ter o seu carro removido pelas autoridades.
Prazo para a troca
O processo realizado para a aquisição do novo modelo, por sua vez, deverá ser realizado com 30 dias de antecedência. Não há determinação legal de prazo final para trocar a placa cinza pela Mercosul. Os condutores devem ser as regras que impõe a troca. Caso não haja necessidade de realizar a mudança, os motoristas seguirão usando as placas antigas.
Outras taxas
O condutor que necessita de uma placa Mercosul para substituir a placa cinza ou para o seu novo veículo zero-quilômetro terá que pagar algumas despesas. Será adquirir as placas e fazer o laudo de vistoria, os quais têm valores distintos e que são pagos para as empresas credenciadas. O preço varia de uma região para a outra e de acordo com os serviços realizados.
O Detran é responsável somente pelo recolhimento das taxas relacionadas aos documentos dos veículos e ao registro. Desse modo, esse órgão se responsabiliza pela Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) e pelo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
Se houver transferência de propriedade do veículo ou domicílio, o proprietário terá que pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre (DPVAT) e multas em atraso. O Detran cobra também uma taxa para a personalização da placa, mas o serviço é opcional.
Características
O proprietário do veículo vai receber uma lista com as placas que pode usar quando fizer o emplacamento de um carro zero. É possível escolher uma sequência que será colocada na placa do veículo de acordo com a preferência pessoal sem ter que fazer qualquer pagamento. O padrão é o fundo branco e a parte superior pintada em azul.
Mas as cores das escritas não são sempre iguais. Os caracteres na cor cinza identificam os carros com placa de coleção, enquanto os veículos de aluguel têm inscrição em vermelho. Já os automóveis diplomáticos recebem as letras e números na cor dourada e os carros oficiais foram escolhidos para apresentarem letreiro azul.
As placas Mercosul foram planejadas com um novo formato que modificou o antigo modelo. Ao invés dos dispositivos apresentarem 3 letras do alfabeto seguidas de 4 números, eles terão 3 letras alfabéticas, seguidas de 1 número, mais uma letra e por fim 2 números.
QR Code da placa padrão Mercosul
O QR Code é um item que faz parte da composição da nova placa. A leitura desse código revela um tipo de tabela na qual são visualizadas todas as informações da chapa, tais como a Unidade Federativa (UF), as letras e números da placa, a situação do veículo se está ativa ou inativa, a data e o horário da estampagem.
Enfim, agora você já sabe um pouco mais sobre o novo modelo conhecido como placa Mercosul! Saiba ainda que o leitor também mostra alguns caracteres do chassi, o modelo, a marca, o ano de fabricação e de modelo do veículo. Entretanto, essas informações estão seguras e nem todas as pessoas poderão ter acesso a elas.
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